Eu me revolto!
Enviado em 24 de Abril de 2009
Publicado por Dani GAM | Enviar por e-mail
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Hoje acordei mordida pela raiva e revolta. Dois sentimentos que não me deixam muito à vontade!
O Projeto “Lado a Lado com a Prevenção” que o GAM executa desde 2006 e que recebeu por 2 anos verbas do PAM (Plano de Ações e Metas) foi aprovado por unanimidade no dia 01/01/2009 pela câmara dos vereadores, de acordo com a lei o Prefeito teria 10 dias após a data de aprovação para recorrer, o que não aconteceu, e hoje 24 de Abril, 113 (cento e treze) dias após essa aprovação o convênio ainda não foi assinado e os adolescentes e jovens do municipio estão sem ações de informação e educação em saúde sexual e reprodutiva, visto que é esse projeto que atende essa demanda.
Outro fato que me aborreceu e muito é um de conhecimento da maioria das pessoas: “Toque de recolher para menores”. Quem ainda não teve a oportunidade de ver por favor veja a reportagem do Bom dia Brasil de hoje.
De tudo que ouvi a unica coisa que concordei foi com a fala do Representante do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Ariel de Castro Alves, “Esse toque de recolher tem um tom de criminalização e de perseguição a crianças e adolescentes e se emprega à polícia, que certamente não é capacitada e preparada para esse tipo de abordagem”.
A minha pergunta é a seguinte:
Como nós vigilantes compremitidos com a causa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos de Adolescentes vamos atuar nesses dois casos? O que o Comitê consultivo pode e deve fazer para ajudar na resolução desses casos?
Recorro aos vigilantes porque acho que esse é o nosso papel!
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Dani
Olá Dani, e demias vigilantes,
Realmente são coisas que nos revoltam e nos coloca a pensar sobre nossas atuações…
Em relação a situação do Projeto “Lado a Lado”, estamos vivenciando uma situação parecida em Santa Bárbara d’Oeste, pois desde a construção do PAM deste ano, no final do ano passado, eu e a Andreia (EVC), participamos da construção e definição dos recursos, garantindo um recurso para celebração de convênio com OSC / ONG para trabalhar as questões de prevenção com adolescentes e jovens. O PAM foi aprovado e desde ínicio desde ano estamos correndo atrás da coordenação municipal de DST-Aids para viabilizarem o convênio com o ECV para que possamos dar sequencia junto com o Grupo IRSSA nas ações dentro do município.
A questão apresentada era que precisavam de um projeto, escrevemos um projeto, detalhando as ações, orçamento de acordo ao valor garantido no PAM, entregamos e ficamos aguardando retorno… Como solução, que talvés possa ajudar vocês, foi marcar uma reunião direto com o Secretario de Saúde, onde apresentamos a situação e solicitamos que fizesse os encaminhamentos necessários, e essa semana tivemos o OK para começarmos as ações, ainda sem o convênio assinado, mas com a garantia que já esta circulando pelo juridico da prefeitura.
Como sei que ai vcs não tem essa abertura facilmente com o secretário de saúde, fico pensando se uma estratégia não seria fazer um baixo assinado, com a assinatura dos/as adolescentes e jovens atendidos pelo projeto (escolas), e apresentar isso oficialmente a coordenação de DST-Aids e fazer chegar na mão do secretario de saúde, ou quem sabe uma intervensão através do legislativo, já que sei que vcs tem abertura com alguns vereadores/as.
Enquanto o comitê consultivo, penso que poderiamos escrever uma carta solicitando respostas para a situação apresentada, e enviá-la também a secretária de saúde e talvés ao gabinete do Prefeito.
Outra ação, poderia ser registrar um procolo junto a ouvidoria do município, ou mesmo conseguir colocar esse assunto nas pautas do Conselho Municipal de Saúde.
Sobre a questão do “Toque de recolher”, realmente é um absurdo essa medida adotada por esses três municípios (Fernandopolis, Ilha Solteira e Itapura). Não conheço muito bem as leis da constituição federal, mas acredito que essa medida fere a constituição e outras leis como por exemplo do ECA, acho que a Camila pode nos orientar melhor sobre isso.
Como ações que podemos pensar, estive vendo que no próprio site do Bom dia Brasil, tem um debate aberto, então penso que devemos pedir para os/as adolescentes e jovens dos nossos grupos postarem suas opinições, contrária a essa medida claro.
Outra ação, pode ser investigar e conseguir o e-mail desse jurista que sancionou a lei / medida, e também enviarmos vários e-mail contra a medida / decisão que ele tomou.
Outra ação é entrar em contato com a OAB e também com o ABMP para ver o que podemos fazer para tentar derrubar essa medida, quem sabe abrindo um baixo assinado através do site VA e depois encaminhar ao ministério público, não sei, são idéias que foram passando pela minha cabeça.
Parados é que concordo que não podemos ficar, mas é importante a opnião dos demais vigilantes, e podemos colocar isso na pauta da nossa reunião do comitê, semana que vem.
Abraços, força e conte comigo nõ que for preciso para as ações ai em SJC - Projeto
Oi Dani querida, tudo bem?
Li todo seu relato e compartilho suas angustias. Infelizmente, em Mococa o cenário não é diferente. As instituições que tiveram seus projetos aprovados no CMDCA estavam até o dia 15 de abril sem repasse de verba, sendo que a verba estava em caixa desde 31 de dezembro de 2008 e segundo o próprio edital de repasse de verbas, as mesmas deveriam ser repassadas às instituições no prazo de um mês. O Juridico dizia que estava com outras prioridades e tudo ficava como se nada estivesse acontecendo e nós, as ONGs estávamos tendo nossas atividades comprometidas, uma vez que, os recursos para o ano de 2009 ainda não haviam sido repassadas.
Eu sou coordenadora de um Projeto conveniado com a Fundação Telefônica para atender meninos e meninas em conflito com a lei, com o não repasse de verbas isso colocava em risco as atividades que estavam sendo executadas, inclusive estavam ameaçadas de ter continuidade.
O que fiz: fiz uma reunião com o departamento de promoção social, reunião com a Fundação Telefônica, reunião com o Ministério Público e também com o CMDCA. Apresentei a situação, pois entendo que todos estes atores tem suas responsabilidades perante o nosso convênio. Após as reuniões, as coisas não andaram. Continuaram justificando que teriamos que aguardar, que não tinham recuros para nos ajudar, etc. Eu oficializei a todos citados acima e também a prefeitura municipal de que se eles não tomassem nenhuma providencia o Projeto e suas atividades seriam suspensas. Ninguém tomou atitude alguma.
Suspendi as atividades. Chamei a tv local para filmar o fechamento por tempo indeterminado do projeto e a paralização das atividades até que tivesse a regularização do repasse de verbas.
Isso deu a maior repercurssão. O vice prefieto e representante do departamento de promoção social, mais o Presidente do CMDCA foram chamados pelo Ministério Público, pelo promotor e tiveram DOIS dias para fazer o repasse da verba e regularizarem a situação dos convênios do CMDCA. Eu fui chamada no Ministério Público onde mantive a decisão de deixar as atividades suspensas até que houvesse a regularização do repasse de verbas. Ninguém é obrigado a trabalhar sem salários e o Promotor tbm apoiou a decisão. Os convênios foram assinados. O repasse foi feito e retornamos ao trabalho.
Uma outra coisa que pode ser feira é acionar a Câmara dos Vereadores para que eles verifiquem e cobrem o repasse das verbas.
A nossa situação ainda está muito ruim, pois a Telefonica, por conta da prefeitura não repassar a verba, tbm não repassa desde janeiro e disse que repassará em Maio. Isso ainda não mudou, mas avançamos nessas negociações políticas com o município e fizemos que cada um arcasse e se reposnsabilizasse por aquilo que lhe cabia, uma vez que, estávamos realizando nossas atividades e cumprindo com nossas responsabilidades.
Sobre a segunda situação. Esse toque de recolher é muito ruim mesmo. Isso não vai ajudar em nada. Não acho que o problema esteja nos adoelscentes e nos horários que ficam ou não em casa ou nas ruas. Precisamos ter uma fiscalização nestes estabelecimentos freuqntados por adolescentes, estes espaços que vendem bebida alcoólica para menores de dezoito anos, pontos de exploração secual infanto juvenil, de drogadição e tráfico de drogas.. Precisamos mexer nos “adultos” que estão no entorno…
Sugiro que façamos uma discussão em rede, marcarmos um chat para que os adolescentes, jovens e educadores do MAB/ mebros do comitê e vigilantes se posicionem a manifestem seus pensamentos em relação a esse toque de recolher.
Pode ser uma conversa no centra, o que acham?
Depois encaminhamos às autoridades competentes..
Um abraço
Ieda
Xiii gente, o bicho está pegando!
Realmente não podemos ficar parados e temos que ser estratégicos!
Sobre a questão do toque de recolher fere sim várias normas, inclusive constitucionais, como o direito de ir e vir que está em um dos incisos do artigo 5°. E com certeza deve haver outros que depois posso pesquisar direitinho. Mas só esse já dá muito pano pra manga. Acho primeiro que poderiamos nos informar, por que talvez já esteja acontecendo algum movimento contrário a isso. Se houver, nos juntaremos a ele, se não houver a gente pode fazer algum tipo de pressão política e também jurídica já que se trata de uma norma inconstitucional!!! Abririamos então uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - ADIN, que será decidida em ultima instância pelo Superior Tribunal Federal.
Sobre a convêncio que não foi celebrado, além das dicas que o Rodrigo deu que tem um viés político. O GAM também pode entrar com uma ação contra a administração pública, neste caso eu vou me informar que tipo de ação se trata!
Enquanto rede nacional, podemos fazer duas cartas - uma da situação do GAM e outra contra essa medida. E depois divulgariamos amplamente pela internet e também nos nossos municípios. A idéia do chat é muito boa Ieda! Acho que agora a pressão política é mais viável, já que no meio judicial as coisas são bem mais lentas!
por hora é isso…
beijos.
Olá Rodrigo, Ieda, Maria Camila e todos os/as vigilantes. Fiquei muito feliz ao ler os comentários de vocês, primeiro porque vejo que podemos contar uns com os outros e depois porque acho que é exatamente isso que temos que fazer, nos movimentar enquanto vigilantes, assumirmos nossa forma, questionar e buscar resolver as situações que vão de encontro com o que trabalhamos.
Acho que podemos juntar todas essas idéias para agir aqui em SJCampos, quem sabe até esse comitê possa interferir pedindo também esclarecimentos a prefeitura de SJCampos sobre a assinatura do projeto, e sobre a questão do toque de recolher podíamos verificar sim os movimentos que já se posicionaram e atuar junto, mas acho que a idéia da carta é uma das melhores, porque é uma forma clara de mostrarmos que exite um grupo/projeto que está interessado e trabalhando para que os Direitos Sexuais e Reprodutivos de adolescentes sejam respeitados, precisamos nos posicionar enquanto vigilantes e atuarmos verdadeiramente. Esses comentários já são um primeiro passo, agora vamos fazer alguma coisa de fato!
Beijos e obrigada a todos/as
Olá Vigilantes,
Fico muito feliz em ver essa movimentação/sensibilização. A coisa realmente não anda facíl por aqui! Como a Dani já disse não há mais nada amigável a ser feito. Protocolei um ofício pedindo esclarecimentos sobre a demora: hoje fazem 15 dias e nada de resposta. Ligo direto na Secretaria, mais não há resposta. Hoje, ao ligar mais uma vez, recebi a noticia de que até nosso ofício se encontra nas mãos do Secretário de Juventude. Dai surge a grande questão: Porque é que um projeto aprovado em todas estancias, com verba garantida, e principalmente, que diz respeito a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, esta na secretaria da Juventude? E tambem nos questiono…. Será que temos a força que necessitamos e estamos dispostos/as a exerce-la? São estes e outros questionamentos que faço sobre nós Vigilantes, Adolescentes/Jovens /Educadores/as, cidadãos! Será que temos coragem para sair as ruas se isso for preciso? Agradeço a contribuição de todas e todos que se posicionaram, mais ainda assim vejo que falta muito. Cade o restante do grupo (vigilantes)?. Não os cobro pelo fato de ser um problema de sjcampos, mas pelo fato de sermos vigilantes! Paracem ser questionamentos riduculos, mas precisamos saber com quem contar! Falar em Saúde Sexual e Reprodutiva em um país dominado por uma moralidade religiosa não é facil, e nosso caminho nem bem começou.
Um forte Abraço,
Filippo
Concordo muito com o camila disse,umas das estratégias que podemos pensar é investigar se tem algum grupo,movimento,manifestação contrária a essas medidas arbitrarias que a cada vez mais ganham espaços na nossa sociedade omissa…
Me indigno sim e penso que se deixarmos essas atitudes ditadoras disfarçadas de proteção (o que me causa maior repúdio) continuarem vamos estar ignorando lutas diárias de várias pessoas(inclusive nós) que tentam(tentaram) construir uma sociedade mais justa onde todos têm o direito (não só teorico) de se expressar livremente!!!!!!
Olá pessoal,
Primeiro fico feliz em voltar depois de alguns dias no blog e ver a participação e o turbilhões de idéias e propostas, mas triste como o Lippo falou em não ver a participação de todos/as vigilantes, e fico pensando o que precisamos fazer para garantir / conseguir essa partricipação? Fazer com que os/as demais vigilantes se vejam e reconheçam na prática o nosso papel de vigilante, ou pelo menos o que nos propusermos a fazer.
Bom, mas falando de ação, as idéias foram muitas, penso que a hora agora é por a mão, a cabeça, o corpo inteiro para trabalhar, e vendo os comentários / sugestões proponho:
Camila, vc que é antenada nas noticias, pode verificar essa questão dos movimentos que estão sendo feitos para combater a medida de lei e trazer uma proposta concreta do nosso apoio / participação?
Dani e Lippo, vocês que estão a frente da questão do projeto, podem escrever uma carta, enquanto o Comitê e também a rede de vigilantes, solicitando uma posição / resposta da situação do Projeto?
Penso que essas são duas medidas que temos total condições de fazer nesse momento, e após elas pensamos nas demais e de como coloca-lás em pratica.
O que acham? É possivel?
Abraços,
Bom gente, é o seguinte…
Eu ainda não soube de nenhuma mobilização conta a decisão do Juiz Fernando Antônio de Lima da Vara da Infância e Juventude da comarca, quanto ao toque de recolher. O que sei é que a notícia se espalhou, causou polêmica, mas hoje está bem abafada. Ao que parece existe um conformismo nesta questão da comunidade da cidade. A justificativa do Juiz é que tais cidades fazem fronteira com o Mato Grosso do Sul que é rota do tráfico de drogas.
Andei pesquisando sobre os recursos jurídicos, e quanto a inconstitucionalidade da lei, apenas os deputados, senadores, presidente, presidente do tribunal de contas (no que lhe competir) podem entrar com tal pedido. Um ente comum, ou mesmo uma pessoa jurídica, só entra com esse tipo de ação de alegar que um direito seu está sendo ferido. O que ocorre é que nenhum de nós está tendo esse direito ferido. Nós não temos legitimidade para sermos partes, apenas poderiamos ser auxiliares no processo. Mas tem que partir de algum adolescente desta cidade, e que será representado pelo seu pai…
Gente, talvez nós enquanto rede MAB deveriamos fazer uma carta de repúdio a tal decisão, divulgar pela net, começando assim um movimento contra isso, já que até agora nem ouvi grandes organizações e outros tipos de orgãos que defendem os direitos das crianças e adolescentes se pronunciarem.
De qualquer forma, seria mais que interessante ter adolcesntes que fazem parte dessa cidade participando/concordando com movimento.
E quanto ao GAM, poderiamos fazer outra carta também.
http://extra.globo.com/pais/materias/2009/04/21/toque-de-recolher-para-adolescentes-criancas-comeca-valer-em-tres-cidades-de-sao-paulo-755363861.asp
Oi Rodrigo,
A proposta é boa,podemos sim fazer este documento. Mas a carta será endereçada a ASAJ ou a Prefeitura daqui? Qual é a proposta de repercussão/direcionamento da carta?
Abraços
Oi Maria Camila, Rodrigo e demais
Se posicionar no caso do toque de recolher vai ser mais dificil do que no projeto aqui em SJCampos, mas se não podemos entrar com um pedido de inconstitucionalidade da lei ao menos podemos questionar e talvez esse seja nosso papel até agora, porque não temos ocorrência ou pedidos de intervenção de adolescentes ou órgãos de proteção, mas temos um dever enquanto vigilantes e também participantes do MAB de não concordar com isso e de questionar, seja por carta, por artigo, por protesto ou qualquer outra coisa.
Olá Camila, Dani e Lippo…
Camila, ótimo o que vc trouxe, então penso que mais do que nunca devemos ter essa carta de repudio a decisão do Juiz e fazer circular em nossas redes / mídias. Volto a perguntar, vc poderia escrever uma primeira idéia da carta e passar para o Comitê revisar?
Vou tentar entra em contato com o Conselho Tutelar dos municípios para saber se tiveram alguma reclamação da lei, ou se estão mobilizando alguma ação, o que conseguir repasso a todos/as, mas isso não impede a escrita / disseminação da carta.
Lippo, a proposta num primeiro momento era enviar essa carta a Secretaria de Saúde de SJC com cópia para a Coordenação de DST-Aids + gabinete do prefeito, e se não surgir resposta, ai sim solicitar apoio da ASAJ / PNDST-Aids ou de outro órgão que possa intervir / apoiar. Vcs podem escrever o primeiro esboço da carta e o Comitê revisa?
Vamos as ações…
Abraços