Queridas e queridos…no inicio deste ano o Identidade vivenciou uma situação que se tornou exemplar para nós do grupo, ajudando a nos fortalecer e acreditar que existem formas do combater a homofobia e a discriminação em razão da intedidade de gênero (travestis e transexuais).

No Identidade, temos Janaina Lima, uma militante travesti que tem reconhecimento nacional dentro do movimento e entre as travestis de Campinas. Ela conseguiu entrar no curso de Pedagogia na UNIP (Universidade Paulista) e sua formatura estava marcada para 3 de fevereiro, ultimo.

Ao entrar em contato com a administração da UNIP para verificar se, na cerimônia de colação de grau, ela seria chamada por Janaina e não por seu nome de registro, uma nova batalha se iniciou. As pessoas responsáveis pelo cerimonial foram intransigentes e estupidas aos pedido de Janaina. Jana argumentou que durante todo o curso foi assim chamada pelos colegas, professores e funcionários, mas isso não adiantou para convencer de que se tratava de um direito seu, ser tratada pelo nome social que escolher.

Então, o moviemnto se juntou e fizemos uma carta-oficio á direção da UNIP. Contatamos o 156 (um telefone geral da Prefeitura de Campinas, para encaminhar denuncias). Logo em seguida o Centro de Referência GLTTB de Campinas foi acionado e entrou na briga, enviando oficio a direção da UNIP tb.
Outras organizações do Brasil tb pressionaram a direção da UNIP para tentar garantir que Janaina fosse chama pelo seu nome social na colação de grau: ANTRA (Associação Nacional de Trangêneros), ABGLT (Associação Brasileria de Gays, Lesbicas e TRangeneros) e outros grupos parceiros de São Paulo e outros estados.

o resultado? A UNIP voltou atrás, pediu desculpas e entendeu que se tratava de um direito humano chamar Janaina pelo seu nome social.

No blog do Identidade tem um link com os documentos que comprovam essa trajetoria e serve como exemplo do que fazer nesse tipo de situação. é o post “Janaina se forma”.

blog.identidade.org.br

No Oficio encaminhado a UNIP, tem referencias importantes sobre as leis estadual (SP) e municipal (Campinas) que punem atos discriminatórios e tem também a portaria da Secretaria de Educação do Pará, que garante a utilização do nome social na rede de ensino daquele estado e, ainda, trecho da Cartilha do Cidadão (material produzido pelo Ministério da Saude), que diz ser direito de todo cidadão ser tratado pelo nome que lhe for conveniente.

Se nada disso tivesse funcionado, ja estávamos com o plano B armado: iriamos fazer uma manifestação na porta da cerimonia de colação, entregando o oficio encaminhado a direção da Unip, para as pessoas (formandos e convidados). Fariamos uma faixa apra colcoar na frente do predio onde seria a colação de grau e os militantes do Identidade se vestiriam a carater para a ocasião (como não foi necessária essa estratégia, não sei que roupa vestiriamos, mas certamente seria um bafão - hehehehehehe). Alem disso, uma dvogado ja estava contatado para, em caso de recusa da UNIP, entrariamos com processo no Ministério Publico. A imprensa tb foi contatada e estava de prontidão para cobrir o protesto.

É uma pequena amostra de que mobilização, empenho, cara-de-pau e pressão, dão certo. Nem sempre dão, sabemos. Mas não é verdade que nunca funciona.

abraços